A 2 de Setembro de 1939: a neutralidade portuguesa


A Polónia, ocupada pelos alemães durante 123 anos, recuperou a soberania em 1919, após a revolta do seu exército. Nesse ano o País é invadido pela tropas soviéticas, na lógica bolchevique de fazer estender o comunismo para Ocidente. Após duras batalhas, e com a derrota das tropas soviéticas, a paz em assinada pelo Tratado de Riga, a 19 de Março de 1921.
A 1 de Setembro nova invasão do território polaco, desta vez pelas tropas de Adolph Hitler, rumo a Leste, para cumprir os desígnios assinalados pelo Führer no seu livro profético, Mein Kampf, de extirpação do comunismo. A Alemanha já havia anexado a Áustria e a Checoslováquia. A invasão fora secretamente negociada entre Estaline e Hitler, através de uma cláusula secreta contida no vergonhoso Pacto Ribbentrop/Molotov.
A paz na Europa está definitivamente comprometido. Em Lisboa o Diário de Notícias titula na primeira página "A Guerra".
Prevendo o devir dos tempos, a 2 de Setembro o governo português emite a sua declaração de neutralidade. Fê-lo, não através de uma lei, que amarraria o Governo, mas, com inteligência, através de uma simples nota à imprensa, o que, como sublinharia o embaixador Franco Nogueira na sua biografia de Salazar, deixava o campo aberto a uma alteração da linha de rumo:

«Apesar dos incansáveis esforços de eminentes chefes de governo e da intervenção directa dos chefes de muitas nações, eis que a paz não pôde ser mantida e a Europa mergulhada, de novo em dolorosa catástrofe. Embora se trate de teatro de guerra longínquo, o facto de irem defrontar-se na luta algumas das maiores nações do nosso continente - nações amigas e uma delas aliada - é suficiente para o grande relevo do acontecimento e para que dele se esperem as mais graves consequências: Não só se lhe não pode ficar estranho pelo sentir, como há-de ser impossível evitar as mais duras repercussões na vida de todos os povos.
Felizmente, os deveres da nossa aliança com a Inglaterra, que não queremos eximirmos a confirmar em momento tão grave, não nos obrigam a abandonar nesta emergência a situação de neutralidade.
O governo considerará como o mais alto serviço ou a maior graça da Providência poder manter a paz para o povo português, e espera que nem os interesses do país, nem a sua dignidade, nem as suas obrigações lhe imponham comprometê-la.
Mas a paz não poderá ser para ninguém desinteresse ou descuidada indiferença. Não está no poder de homem algum subtrair-se e à Nação às dolorosas consequências de guerra duradoura e extensa. Tendo a consciência de que aumentaram muito os seus trabalhos e responsabilidades, o Governo espera que a Nação com ele colabore na resolução das maiores dificuldades e aceite da melhor forma os sacrifícios que se tornarem necessários e se procurará distribuir com equidade possível.
A todos se impõe viver a sua vida, mas agora com mais calma, trabalho sério, a maior disciplina e união; nem recriminações estéreis nem vãs lamentações, porque em muito ou pouco fique prejudicada a obra de renascimento a que metemos ombros. Diante de tão grandes males, faz-se mister ânimo forte para enfrentar as dificuldades: e da prova que ora derem, sairá ainda maior a Nação.»
Nesta data, em que se decidiu o futuro de Portugal e o contributo decisivo que a neutralidade portuguesa  viria a dar para o curso da História, absolutamente enaltecida, aliás, pelo governo britânico, publico um estudo que redigi sobre esse instante:

«A 1 de Setembro de 1939 António de Oliveira Salazar redige uma nota oficiosa do Governo proclamando ao mundo «a neutralidade portuguesa» no conflito militar então em curso que viria a desenvolver-se como a «Segunda Guerra Mundial».
Nessa madrugada Adolph Hitler, o chanceler alemão, que havia chegado ao poder em 1933, ordenara a invasão da Polónia, um Estado Católico, materializando o Plano Branco [Fall Weiss]. Num discurso messiânico dirigido aos seus soldados, Hitler, que completara 50 anos em Abril, afirmara «Deus diz que sois os representantes da grande Alemanha Nacional Socialista».
Nesse dia primeiro do mês o primeiro ministro britânico Neville Chamberlain, ante a «catástrofe» iminente, havia anunciado na Câmara dos Comuns que a Grã-Bretanha honraria os seus compromissos, defendendo a Polónia.
A Itália fascista ficava fora de jogo. No próprio dia 1 anuncia-se como potência «não beligerante» no conflito, não porque não tivesse firmado com a Alemanha o Pacto de Aço a 22 de Maio desse ano, mas sim porque havia sido desvinculada, por um telegrama do próprio Führer alemão de qualquer compromisso militar.
Dois dias depois, um domingo, a Grã-Bretanha e a França declaravam guerra à Alemanha. A nota oficiosa portuguesa saía nos jornais.
Portugal tinha jogado uma carta decisiva, colocando-se no que se viria a demonstrar um ponto crucial do tabuleiro onde se jogava o xadrez estratégico do conflito.
É claro que muitas potências se declararam neutrais no conflito, embora muitas não viessem a manter tal posição.
Só que nem todas o fizeram do mesmo modo, nem todas pelos mesmos motivos. Numa colectânea de estudos sobre a neutralidade editada em 2002 pela Cambridge University Press, sob a direcção do professor Neville Wyllie, alguns, como a Itália, a Jugoslávia, a Hungria, a Bulgária e a Roménia foram arrumados sob a epígrafe the «wait and see neutrals»
Portugal vem a revelar-se um caso interessante pela sua complexidade e pelos seus efeitos.
Trata-se, no que à portuguesa respeita, de uma neutralidade juridicamente situada, pois que é a racionalidade do Direito que serve de suporte à opção política que por ela se exprime.
É conhecido o corpus juridicus que dava fundamento à neutralidade das potências e das pessoas, no caso a Convenção aprovado em Haia a 8 de Outubro de 1907: nela não se define de modo substantivo o que seja neutralidade, antes se elencam os direitos dos países neutrais e dos cidadãos de países neutrais e as obrigações das potências beligerantes face a situações de neutralidade.
À sua luz, alguns países ensaiaram a construção de uma terceira categoria conceitual que o documento não admite, o de «não beligerância». De facto como potências «não beligerantes» se proclamaram a Espanha, a França de Vichy, a Turquia, o Egipto e a Argentina e poderiam ser considerados os Estados Unidos da América com o seu isolacionismo e a URSS antes da invasão alemã ao abrigo da «operação Barbarrossa».
Espírito jurídico por formação, o Presidente do Conselho de Ministros baliza, por isso, o não-alinhamento português dentro dos parâmetros estritos de tal corpo normativo de Direito Internacional; só que, Salazar sabe que, a limitar-lhe o caminho, tem dois outros anteparos legais, um a vinculá-lo aos ingleses, outro à Espanha de Francisco Franco.
No primeiro caso está a multi-secular Aliança Inglesa.
No que se refere às relações com a Espanha encontrava-se o Tratado de não agressão, firmado em 1939, que um Protocolo Adicional de 1940 haveria de complementar.
Neste terreno, a posição portuguesa parte daquilo a que estamos obrigados para aquilo que nos é permitido.
Uma frase da já lendária nota à imprensa exprime tal doutrina: «felizmente, os deveres da nossa aliança com a Inglaterra - que não queremos eximir-nos a confirmar em momento tão grave - não nos obrigam a abandonar nesta emergência a situação de neutralidade».
Estava dito o que havia para dizer.
Como argutamente o notou o Embaixador Franco Nogueira, exímio analista das subtilezas do pensamento daquele a quem dedicou uma notável biografia, Salazar, ao ter confiado a uma mera nota à imprensa e não a um diploma legal a definição da neutralidade, ao não ter, afinal, declarado solenemente a neutralidade, mas tendo-se limitado a um mero reconhecimento de uma «situação» de neutralidade, «mantém aberto o caminho para alterações que as circunstâncias do acaso venham a impôr» [Salazar, III, página 228, nota 1].
Sabedor das restricções da legalidade formal, o Governo português perfila-se no campo em que a lei lhe possibilita o máximo de liberdade política.
Delineado estava pois, num exercício de geometria no espaço, o poliedro político da neutralidade portuguesa.
Alguns adjectivos evidenciam do que se tratava.
Estava desde logo em causa uma «neutralidade benévola», como confidenciaria o próprio Oliveira Salazar a Walford Selby, o Embaixador britânico em Lisboa, à data, pois que, como o reconhecia a «nota à imprensa» defrontavam-se na luta «nações amigas e uma delas aliada».
Mas estava sobretudo em causa uma «neutralidade colaborante», tal como a qualificou Adriano Moreira e a elaborou em estudo teórico o investigador Luís Vieira de Andrade.
Radica aqui o cerne de muita polémica acerca da natureza e propósitos desse colaboracionismo.
Para uns, centrados numa ideia de pressuposta afinidade entre os regimes de Lisboa e de Berlim, tratava-se uma evidente colaboração com a causa alemã [mais tarde do Eixo]; para outros, um alinhamento objectivo com os interesses britânicos [mais tarde Aliados], sobretudo nos momentos decisivos em que os mesmos de nós reclamaram uma definição ou um apoio; para uns terceiros, um colaboracionismo volúvel, interesseiro, sem moral e sem princípios, orientado apenas pela mesquinhez dos interesses do país ou, menos ainda, dos interesses da sobrevivência política do regime do Estado Novo.
Não se espere que entremos nessa polémica.
Duas coisas são certas.
Primeiro, são conhecidas declarações de reconhecimento e de gratidão por parte de altos responsáveis aliados, mormente ingleses, por causa da posição global portuguesa na Guerra, mas não conheço declarações de igual sinal e significado por parte de dignitários alemães ou do Eixo tripartido, argumento que a não demonstrar a ingratidão nazi-fascista em relação à Ditadura que nos governou, pode querer dizer algo quanto à substância do que esteve em causa.
Segundo, que a sobrevivência política do salazarismo se ficou a dever, de 1945 em diante, quando a Segunda Guerra terminou à condescendência se não ao apoio explícito das forças das Nações Unidas que, erigindo a democracia como bandeira para a reconstrução europeia, coexistiram com o salazarismo e com o franquismo para esta ala ocidental europeia.
Daqui a concluir-se que em saldo final e como o proclamou em 1988 o historiador Fernando Rosas, a neutralidade portuguesa «correspondeu aos interesses estratégicos da Grã-Bretanha quanto à preparação e condução do conflito» ou que «a política externa salazarista durante a Segunda Guerra é tão anglófila, quanto ao essencial tão fiel à Aliança, como a dos afonsistas no primeiro conflito» vai um passo fácil [O Salazarismo e a Aliança Luso-Britânica, páginas 131 e 132].
Neutralidade ditada pelo afirmado desejo da garantir «a paz para o povo português», a definida por Salazar é, por outro lado, uma neutralidade de quem «espera que nem os interesses lhe imponham comprometê-la».
E nisso dos «interesses» e por causa deles, está a última característica do poliedro da neutralidade, o ser uma neutralidade em equilíbrio instável.
Essa geometria variável da neutralidade portuguesa decorre de um corpo multi-factorial que a condiciona, obrigando o Governo a exercícios custosos de ajustamento. Avaro quanto a dispêndios inúteis, Salazar disse um dia, a propósito de tal esforço, que a «neutralidade nem é cómoda nem barata».
Os sucessos da guerra e o desenho da mesma como uma «guerra total», vieram a pô-la à prova e a exigir-lhe constantes afeiçoamentos. Mas outras circunstâncias foram para ela provas de fogo cruciais.
Viveu-as com a plenitude dos poderes de quem cumulava os cargos de Presidente do Conselho de Ministros, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro da Guerra e das Finanças.
No plano da dinâmica do conflito militar, logo em Junho de 1941, ante a ameaça insensata de invasão dos Açores por parte dos Estados Unidos da América, a «operação Lifebelt», Portugal sentiu-se na necessidade de proceder a um rápido armamento do arquipélago, extensivo ao de Cabo Verde, admitindo que, em flagrante violação logo com o artigo 1º da Convenção de Haia de 1907 - que declara que «o território das potências neutrais é inviolável» - as ilhas atlânticas fossem objecto de ocupação manu militari por parte dos aliados.
Uns meses antes, a 12 de Novembro de 1940 uma outra ameaça se desenhara, de invasão da Península Ibérica por parte das tropas alemãs, que desde Junho ocupam já a França: era o «plano Félix» de progressão alemã até Gibraltar.
Através de um jogo diplomático complexo, Salazar garante a sobrevivência das ilhas atlânticas e assegura aos alemães a desnecessidade de invasão ibérica, por ter o Caudillo amarrado pelo Tratado de Não Agressão e pelo seu Protocolo Adicional.
Em toda essa trama se joga a neutralidade.
No primeiro caso, tudo se esclarece em Julho de 1941, com uma carta do Presidente Roosevelt a reconhecer, legitimando a própria política colonial portuguesa que «o exercício contínuo da jurisdição soberana e total do Governo Português sobre o território de Portugal, Açores e todas as Colónias Portuguesas oferece, no que diz respeito a essas regiões, uma completa garantia de segurança ao Hemisfério Ocidental».
No segundo caso, sendo objectivo estratégico do Führer expulsar a Inglaterra do Mediterrâneo Ocidental, passando tal pela ocupação de Gibraltar e pelo impedir que os ingleses ocupassem qualquer das ilhas do Atlântico, estaria em causa a intervenção portuguesa no conflito para defender os arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde. Tal seria a ruptura com a posição de não intervenção definida em 1939.
Sucedeu, porém, que uma caminhada até Gibraltar passaria na visão alemã pelo consentimento espanhol. Hitler havia confidenciado a Pétain quando do seu encontro com o Marechal da França num túnel ferroviário as suas intenções estratégicas. Salazar soubera das intenções do Führer através do nosso cônsul em Vichy, que veio secretamente a Lisboa avisar de tal o Presidente do Conselho de Ministros.
Para o obter, três semanas antes de assinar a directiva n.º 18, que aprovou a operação «Félix», concretamente em 23 de Outubro de 1940, Hitler encontrou-se em Hendaye com o Generalíssimo Francisco Franco.
Foi um encontro terrível. O alemão diria mais tarde que preferia arrancar todos os dentes da boca do que encontrar-se de novo com Franco.
É que a reunião seria inconclusiva. Oliveira Salazar, a 17 de Março de 1939, aprisionara Franco com o Tratado de Não Agressão.
Numa biografia sobre Franco escreveu-se que o Pacto Luso-Espanhol «claramente demonstrou que a Espanha, mesmo que o desejasse, não poderia entrar na guerra ao lado das potências do Eixo sem a concordância de Portugal, o que, certamente, atendendo ao velho tratado (o Tratado de Aliança entre a Inglaterra e Portugal) nunca seria obtido»
Agora o Presidente do Conselho de Ministros dera no laço um nó de segurança ao ter firmado agora em 29 de Julho de 1940, o Protocolo Adicional.
A propósito deste último disse o Embaixador em Madrid Teotónio Pereira: «Por este Protocolo, Portugal e Espanha mostravam a sua firme convicção de deter Hitler nos Pirinéus e, se necessário fosse, de lutar lado a lado contra a invasão da Península».
Claro que a forma diplomática era branda e menos assertiva ao prever apenas um mecanismo de consultas recíprocas entre os dois governos no caso de ataque aos respectivos territórios, quaisquer que fossem os compromissos assumidos pelas partes outorgantes para com terceiras potências.
Perante todo este cenário, Augusto de Castro, que foi director do «Diário de Notícias», escreveu num livrinho que o grande mérito de Salazar, «desde as primeiras horas da guerra, foi compreender que a neutralidade da Península não se defendia só nos Pirinéus e no Continente - mas se defendia também, e com dupla eficácia, nos nossos portos do Atlântico, do Funchal aos Açores e a Cabo Verde».
E conclui mais adiante, querendo-se reportar respectivamente às operações «Felix» e «Lifeboat», que «a neutralidade peninsular fora salva duas vezes: em 1940, contra os Alemães, e em 1941, apesar dos Aliados».
Mais tarde em 1943, no quadro da Conferência Tridente, de novo ressurge a ameaça de invasão dos Açores, desta feita com o apoio do próprio Primeiro Ministro inglês Winston Churchill, e com ela a necessidade de abrir a porta das negociações diplomáticas para que se não liquide a lógica da neutralidade por causa de uma façanha belicista inútil.
Tudo terminaria em bem com o Acordo de 17 de Agosto de 1943, para entrar em vigorem 8 de Outubro de 1943, sobre a utilização pelas força aliadas das facilidades dos Açores.»
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A foto que ilustra este artigo é a da declaração de neutralidade tal como redigida por Salazar e nessa mesma noite transmitida, para conhecimento, ao jornalista Luís Lupi.