Legalidade e guerra secreta, a estratégia salazarista-3

[continuação]

O segundo case study de que curamos nesta comunicação é o da reacção à embaraçosa conduta de Rogério Magalhães Peixoto de Menezes. Agora Salazar enfrentara o sabor amargo da vingança britânica, servida fria.

 Menezes, que trabalhara em Lisboa, como dactilógrafo, na secção de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com o escritor Joaquim Paço d’Arcos, cometera a imprudência de revelar a sua colocação em Londres, em 1943, na Embaixada então dirigida por Armindo Rodrigues de Sttau Monteiro, o que abrira a porta ao seu recrutamento em Lisboa, através de Eduardo dos Reis Hipólito dos Santos Marcelo, piloto da Aerotransportadora, como agente dos alemães do SD [Sicherheitdienst] e dos italianos.

As informações que transmitiu, a partir de Inglaterra, através de mensagens escritas em tinta invisível, em cartas encerradas nas que enviava a sua irmã, D. Hália, eram, no essencial, de escasso valor, o que surpreendeu o próprio Harold Russel “Kim” Philby, então colocado na Secção V do Mi6, quando assistiu, a 2 de Abril de 1943, ao seu julgamento e à sua desproporcionada condenação à pena capital no Tribunal Criminal Central de Londres, o Old Bailey.

Conforme conclui no livro biográfico que sobre ele escrevi, depois de o localizar em Castelo Branco e ter preparado ainda com ele vivo a primeira parte do manuscrito, o julgamento foi organizado de modo a dissimular a fonte da prova incriminatória, a apreensão, da correspondência que enviava através da mala diplomática portuguesa, e que britânicos violavam, através da Operação Triplex, em contravenção com as regras legais que protegem tal correio oficial, através de um serviço [a secção B.1. B.] em que participava Anthony Blunt, outra “toupeira” soviética infiltrado na comunidade de informações britânicas e curador de arte junto da Corte de Windsor.

Sabe-se que por detrás desta reacção britânica esteve actuação a alto nível, em que se envolveu o próprio Winston Churchill, ao tornar o humilde funcionário português numa moeda de troca de modo a pressionar o Governo de Lisboa face à reclamada impunidade da rede alemã de espionagem, que suscitara já várias notas diplomáticas do Embaixador, ainda Sir Ronald Campbell, e ao que Oliveira Salazar reagia com a argúcia argumentativa de cunho estritamente legal, sustentando que a um Estado soberano a única espionagem lesiva seria a das potências estrangeiras aos nossos segredos, mas que, a ter de agir contra o facto de os beligerantes, abusando da nossa neutralidade, se espiarem mutuamente, que poderia ele fazer, pois, a agir, teria de o fazer com equanimidade, o que lhe desagradaria ante o facto de a Grã-Bretanha ser a nossa mais velha aliada.

Colocado em xeque e sob pressão por esta situação de abuso do estatuto diplomático por parte agora de um português, julgado ao abrigo do Treachery Act de 1940, com execução marcada cinicamente para o simbólico dia 28 de Maio, comemorativo da Revolução Nacional portuguesa, Salazar tenta dominar o jogo, recusando enfrentar o problema no plano político – onde, segundo comunicação feita enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros ao Embaixador britânico em Lisboa – para centrar o essencial da questão no plano jurídico, como o locus onde as Nações civilizadas se entendem.

E para tal actua.

Primeiro, logo a 25 de Fevereiro de 1943, dá-se a instauração de um processo, instruído pela PVDE, atribuído a José Catela, destinado a apurar a extensão da rede de espionagem aérea alemã e italiana em Lisboa, circunscrevendo, porém, o objecto do processo, velha e manhosa técnica de tornar como juridicamente relevante apenas o conveniente.

Trata-se do processo n.º 248/43, em que foram arguidos entre os portugueses Eduardo Marcelo, Desidério de Miranda, Jr., Luís Correia dos Santos, António Zoio, Ilda de Oliveira Santos, Artur Pacheco e outros; e quanto aos estrangeiros, Kurt Förster von Mezza da Silva, Arturo Omerti (este secretário do adido aeronáutico italiano, que não foi ouvido) e Amadeus Ludwig Kaes alias Theo Kaes (que não foi encontrado e sobre o qual incidiu ordem de captura renovada em 31 de Março de 1956) e que viria a envolver muitos outros entre os quais o Ulrich Graf von Beroldingen, director da Lufthansa em Portugal.

Com esse sustentáculo processual, o Presidente do Conselho entra na argumentação diplomática ante o Embaixador recalcitrante.

E aí faz notar duas facetas do problema: o facto de estar-se ante um português condenado à pena capital que o nosso ordenamento jurídico havia abolido desde 1867 e a circunstância de – e eis a malícia argumentativa – se haver descortinado no nosso Código Penal – que tão bem protegia a segurança interna do Estado - lacuna no que se refere à tutela da segurança externa do mesmo, ante o que, aquela conduta imputada ao «homem das cartas de Londres», como o designou, não seria crime em Portugal. E, para dar maior verosimilhança ao argumento, informou que haviam sido tomadas providências, no sentido de colmatar tal vazio legal, o que veio a suceder por alteração ao Código Penal.

Citemos as palavras do Presidente do Conselho:

«O estudo das actividades desenvolvidas por nacionais e estrangeiros em território português e que podem prejudicar interesses políticos de outras potências revelou a existência de uma falha na nossa legislação que noutros países aliás também só recentemente foi preenchida. Quando exactamente se tratou de saber qual a responsabilidade em que teriam incorrido aqueles em relação aos quais se apuraram actos de espionagem contra potências estrangeiras, verificou-se que a legislação penal portuguesa defende deficientemente a segurança exterior do Estado, incriminando só os actos cometidos directamente contra ele próprio, e não os cometidos no respectivo território contra terceiros países».

Por isso, continuava Oliveira Salazar:

«Entendeu-se que tal lacuna devia ser imediatamente reparada para que o Governo se propõe publicar sem perda de tempo um decreto que actualize neste ponto a legislação portuguesa, dê necessária segurança às outras potências e ajude a garantir a própria neutralidade da Nação que com tais actividades poderia acabar por ser comprometida».

E, em conformidade, procedeu-se à correcção do alegado vazio legal e, dado que se tratava agora de uma nova incriminação, bastaria invocar, como o fez Salazar, que «dado o princípio da Constituição Portuguesa da não retroactividade da lei penal, os actos cometidos antes da publicação daquele diploma não podem ser incriminados».

Isto é, como acentuei no livro acima citado que escrevi sobre o caso: «Numa só jogada estava garantida não só a impunidade de Rogério de Menezes à face da lei portuguesa, mas também a da rede do Eixo e que as investigações policiais argutamente dirigidas pelo capitão Catela, da PVDE, haviam já ilibado para os devidos efeitos...»

A verdade é que, conjugando a retórica jurídica com a expulsão de parte da rede alemã em Lisboa – estou em crer, como hipótese, que a menos perigosa porque ligada à Abwehr do almirante Canaris – o Presidente do Conselho logrou que o Rei Jorge VI decretasse perdão condicional a Rogério, dois dias antes da prevista execução, por comutação da pena de morte em prisão dita perpétua, facto que o Mi5 tentou não fosse conhecido pelos serviços alemães, de modo a manter latente uma política de prevenção dissuasora de futuros espiões pelo medo das consequências penais.

Menezes seria libertado em Dezembro de 1949, não sem antes que o Secretário do Interior do Governo de Sua Majestade. Mr. Chuter Ede, em comunicação feita na Câmara dos Comuns a 18 de Outubro de 1945, tivesse informado que o português, entre outros estrangeiros, havia sido executado, forma discreta de encobrir a sua real situação, afinal meramente prisional.

Ao chegar a Portugal Menezes teria a PIDE, sucessora da PVDE, no encalço, prendendo-o ainda no navio que o transportara de regresso, para clarificar, no que foi ouvido em auto o conselheiro de Embaixada António de Faria e próprio Armindo Monteiro, se não teria posto em causa a segurança do Estado, vista agora a questão sob o ângulo das leis portuguesas, até que, enfim, foi totalmente restituído à liberdade a 7 de Fevereiro de 1950.

Juridicamente, e uma vez mais, eis o legalismo a funcionar, a Polícia e o Ministro do Interior consideravam que ele poderia estar incurso no artigo 152º do Código Penal, por haver suspeitas de que poderia ter posto em causa a dignidade, a fé, ou os interesses do Estado português e ter passado, inclusivamente, informações que tivesse obtido na Embaixada.

Do lado português a situação seria decidida de modo curioso.

Salazar, como no outro caso, o anteriormente exposto do SOE, faria no que se refere à rede alemã agora em causa, uma distinção entre os portugueses e os estrangeiros: estes, seriam beneficiados com a simples expulsão, com saída voluntária, selectiva e praticamente irrisória, os portugueses com a sujeição a medidas de cunho administrativo que os sujeitaria a punições não decretadas em tribunal e por isso, aplicadas com discrição.

Quanto aos estrangeiros, segundo a orientação definida, Portugal «utilizará o seu direito de julgar inconveniente a residência, para lha proibir e proibir a vinda a Portugal, enquanto não terminar a Guerra», rezava a nota governamental. «Pelo que respeita aos nacionais, não sendo de aconselhar a mesma providência, que noutros países, no caso de aí serem admitidos, lhes daria liberdade de acção, o Governo está resolvido a proceder de sorte que toda a actividade do género daquela a que se entregaram lhes fique vedada», concluía.

O processo policial havia concluído pela responsabilidade de Arturo Omerti, Kurt Förster von Mezza Selva (sic), Theo Amadi Kaes, «aos quais deverá desde já comunicar-se a proibição de residir no país». Quanto ao von Beroldingen as averiguações seriam para continuar, esvaindo-se no tempo.

Esta discriminação coloca-a ele, desta feita, uma vez mais, ao serviço de uma lógica de defesa da aliança britânica. Citando as suas palavras da comunicação oficial enviada:

«Com esta atitude o Governo evidencia atribuir tal importância aos interesses britânicos em jogo, com muitos dos quais os de Portugal se coordenam e solidarizam, que julga poder tomar no caso presente a responsabilidade de considerar os actos cometidos como lesivos da segurança interior do Estado, sacrificando o indispensável às superiores conveniências da política de aliança».

Algo é certo: mau grado esta proclamada sujeição portuguesa aos interesses da Aliança, os ingleses não se deixariam convencer pelas palavras e, sentindo-se ultrapassados no jogo pela habilidade jurídico-diplomática ade Salazar, ante os actos de leniência face às redes alemãs a 8 de Dezembro desse ano de 1943, comunicam de modo diplomático formal que:

«(…) é pois uma fonte de profunda surpresa e desapontamento para o Governo de Sua Majestade que no próprio momento em que a Aliança foi implementada e revigorada, as autoridades portugueses evidenciem a sua complacência pessoal  em relação à actividade daqueles cuja missão é pôr em perigo a vida de cidadãos britânicos e a navegação e enviar agentes para território britânico».

Por isso, conclui a nota «o Governo de Sua Majestade apela para a lealdade do Governo português para assegurar que este estado de coisas não seja consentido a continuar».

O assunto seria retomado pela nota nº 1 201 de 29 de Dezembro de 1943, classificada como «most secret» e reiteradamente durante o ano de 1944.

Em suma, tal como se passara no caso da rede do SOE, em que, colocado ante uma deslealdade britânica por atentado à nossa neutralidade e violação da regra subjacente à Aliança luso-britânica, aqui também, estando em causa agora a necessidade de retaliar contra as redes alemães para pagar o tributo da cedência às exigências britânicas, que surpreenderam um “rato” português na nossa Embaixada, espiando-os, Salazar optou sempre politicamente por medidas diferenciadores, exasperantemente mais gravosas para os cidadãos nacionais e de protecção dos estrangeiros, ora uns ora outros, de modo a permitir que estes graves acidentes de percurso não pusessem em causa os interesses estratégicos que haviam sido enunciados no início do conflito, nomeadamente o da “neutralidade benévola” e o da liberdade de comércio com todos os contendores.

[continua...]

Legalidade e guerra secreta, a estratégia salazarista-4

Tal enunciado que não fica prejudicado por um terceiro episódio, ocorrido no Carnaval desse mesmo ano de 1943, sobre o qual igualmente escrevi um livro, referente à frustrada tentativa de apresamento, também por um comando do SOE, sedeado em Calcutta, de quatro navios mercantes, três alemães – o Ehrenfels, o Drachenfels e o Braunfels - e um italiano – o Anfora – do que resultou, como reacção por parte dos comandantes das embarcações em causa, a efectivação do seu incêndio afundamento, para que não fossem capturados através do que foi um acto de pura pirataria.

É que, na verdade, tratava-se de barcos que se haviam acolhido, com o início da guerra, à protecção da nossa bandeira, por estar o porto escolhido para o efeito, o de Mormugão, no Estado Português da Índia, e ser, portanto, território neutral.

A especificidade do caso é que, graças à contra-informação britânica, aquilo que foi um acto falhado, em que a antena do SOE na Índia agiu em absoluta contravenção com as instruções determinadas por Londres, que admitiam que a posse dos barcos fosse obtida sim mas por meios não violentos entre os quais o suborno, como sucedeu no porto do Lobito, logo foi qualificado como uma rixa entre elementos nazis e não nazis da tripulação dos navios, versão que a BBC nessa mesma noite difundiu no seu boletim noticioso, e gerou, junto das autoridades portuárias e judiciárias portuguesas a “verdade conveniente” de que os actos tidos por criminosos cometidos com o fogo posto e o afundamento das embarcações não se ficara a dever à defesa ante um ataque. No que colaborou o Governador-Geral de então, José Cabral.

Tendo as coisas chegado ao ponto em que em tribunal se preparava para efectuar um julgamento em que desconsiderava totalmente a alegação por parte dos tripulantes de que tinha ocorrido um ataque britânico – facto mais do que evidenciado, a denominada “Operação Longshanks” – Salazar optou por intervir, interferindo directamente no âmbito do poder judicial, de modo a que se encontrasse uma solução pragmática para o problema e tentasse a justiça possível e não o erro judiciário clamoroso.

Uma vez mais tudo foi feito no sentido de proteger as costas à nossa mais velha aliada.

De novo os mecanismos legais foram postos em marcha e Salazar, através do Ministro das Colónias, Vieira Machado, encarregou-se de chamar a si a orientação política do caso.

Acusados já, alguns dos tripulantes haviam requerido uma fase processual de defesa, antecedente ao julgamento, denominada então “instrução contraditória”, o que iria retardar o julgamento, tendo sido necessário convencer os seus advogados a desistirem do recurso do despacho judicial que recaíra sobre tal requerimento, o que arrastou a tramitação do caso.

Depois, haveria de dar base de sustentação a uma sentença que tentasse equilibrar os melindrosos e sensíveis interesses em presença quando do julgamento: ou seja, não afirmar que tinha havido ataque – pois isso significaria deixar a Inglaterra numa posição desastrosa e ter de assumir a violação da neutralidade e a insustentabilidade da Aliança - mas sim algo que tivesse o efeito prático de mitigar, atenuando-a, a responsabilidade dos tripulantes alemães e italianos.

Fazendo-se eco disso, a 2 de Março de 1944, o Ministro das Colónias comunica por telegrama ao Governador-Geral que «convém apressar julgamento marinheiros alemães presos pois a pedido Alemanha estamos tratando com Inglaterra utilização vapor “Nyassa” fim trazer Portugal súbditos alemães essa colónia tripulantes navios afundados».

Para tanto, e invocando tratar-se de «melindroso assunto política internacional», o Ministro dá, por isso, instruções ao Governador-Geral para falar com o Presidente da Relação ou com o Procurador da República, como entender preferível, para que se obtenha um rápido desfecho do caso.

O telegrama é, nesta parte, eloquente: «sem qualquer forma desejar interferir poder judicial» lhes faça sentir a necessidade de um julgamento rápido antes da chegada do navio Nyassa «para o que necessário presos não serem condenados mais tempo prisão já sofrida sendo esta levada em conta. Juiz querendo e achando justo como é conveniente ache pode considerar legítima defesa ou mesmo excesso legítima defesa por terem julgado embora sem fundamento iam ser atacados barco guerra inimigo seu país ou encontrar atenuante ou derimente facto marinheiros terem obedecido ordens seus superiores. Pode haver um ou outro marinheiro não possa beneficiar estas circunstâncias ou sua atitude incompatível esta interpretação mas creio grande maioria presos pode ser aplicável doutrina benévola que permita sua vinda pelo “Nyassa”. Confio habilidade Vexa conseguir marinheiros possam regressar vapor «Nyassa» (…) Pode Vexa se entender necessário ler este telegrama Presidente da Relação ou Procurador da República ou mesmo a ambos».

A solução proposta era, de facto, habilidosa e perceptível pelo tribunal: o julgamento manter-se-ia até ao fim, os réus seriam condenados pelos seus crimes, mas ficando a pena dentro de certos limites, vê-la-iam descontar na longa prisão preventiva que já vinham sofrendo desde a sua detenção inicial, logo em acto contínuo aos acontecimentos.

Mas, independentemente de tal resultado poder ser alcançado, algo se tornava imperativo consignar na sentença judicial: os navios não haviam sido atacados por forças hostis, e quando muito, os acusados estariam numa situação de «excesso de legítima defesa», isto é, na pressuposição de que tal ataque existira.

A ingerência do Executivo no judiciário – ó paradoxo - feita para que fosse feita a possível Justiça – surtiu efeito: «Presidente Relação diz alguns réus não poderão ser condenados menos dezoito meses prisão correccional usando toda benevolência atendendo todas circunstâncias atenuantes», foi a resposta que chegou da Índia.

O julgamento começou, porém, em Setembro de 1945, com a guerra já terminada. A sentença foi lida a 16 de Outubro desse ano. O Ministério Público entendeu não recorrer.

Tudo o que fora feito para «apressar o julgamento», tinha-se diluído na modorra do Índico. A complacência instrumental tinha perdido sentido porque já não era sequer necessária.

Mensagem para Londres do cônsul britânico, major M.O. A. Baig comunicou que haviam sido condenados a 3 anos de «prisão» [na realidade de degredo] e a uma multa de Rs. 100 cada um dos seguintes: (a prisão preventiva desde 9 de Março de 1942 conta por inteiro) (i) do navio Braunfels: capitão Johan Biet, oficial chefe Wilhelm Vogeley; segundo oficial Ernst Wenzel; engenheiro chefe Berthold Rasch; segundo engenheiro Herbert Riemer (ii) do navio Drachenfels: capitão August Schmidt, oficial chefe Johannes Troger, segundo oficial Heinrich Schröder, terceiro oficial Kurt Richter, segundo engenheiro Wilhelm Heike, segundo engenheiro Karl Battre (iii) do Ehrenfels: oficial chefe Ludwig Müller, engenheiro chefe Gehard Brandt e Rudolf Bauman (iv) do Anfora: oficial chefe Guido de Visintini.»

Ainda segundo a mesma mensagem do cônsul local, todos os outros foram postos em liberdade excepto o capitão Lindemann, do Anfora, que ainda não fora julgado por pender um apelo no Tribunal de Lisboa referente ao seu processo. O caso deste seria finalmente julgado em Setembro de 1946, que terminaria com a condenação a 3 anos de degredo para si, para Emil Winkler e para os ausentes Gustav Wagenes, Ludorf Brotte e Wilhelm Heinbacj. Seriam absolvidos Abdoul Giafer e Venerando Patty.

Nos finais de Janeiro desse ano de 1946 estavam presos no Presídio de Aguada 14 marinheiros alemães e o capitão Lindemann, italiano, este em precário estado de saúde.

No início de 1947 as diligências tendentes enfim à repatriação começaram.

A ficção legal havia triunfado sob a verdade histórica, inutilmente embora. Os tripulantes haviam sido meras casualidades de entre as “balas perdidas” da guerra.

José António Barreiros: Traição a Salazar

Legalidade e guerra secreta

Terá de estar completado no dia 30 para o III Congresso de História Contemporânea a realizar em Coimbra e no qual me comprometi a apresentar comunicação. A não me decidir a alterá-la começa assim:

«Sei que o tema é insólito: cruzar questões de legalidade – com o que significam de conformidade com o Estado e o seu Direito – e a guerra secreta – com o que a mesma pressupõe de clandestinidade e de actos que a própria lei pune. Sei que a escolha é controversa: trata-se de analisar o comportamento de António de Oliveira Salazar no tempo da 2ª Guerra Mundial, enquanto teve de enfrentar a acção clandestina das redes estrangeiras de guerra secreta e como tal ilegal porque desrespeitadora do nosso estatuto de neutralidade, através de um sofisticado mecanismo de acção política que o colocava, no xadrez do jogo, num território que era natural ao seu modo geométrico e friamente racional de ser, e lhe granjeou alguns pontos de xeque-mate através da malícia da antecipação e da colocação das suas peças no campo que lhe era mais favorável. Não se trata de estudar a legislação que, entre nós como em todos os demais países defendiam com dureza a segurança interna e externa do Estado contra o mundo subterrâneo do inimigo externo e seus recrutados, reprimindo-o, sim de constatar como foi possível que um meio aparentemente típico dos fracos naquele contexto belicista – o jurídico – pôde ser gizado, argumentativamente, como instrumento de acção diplomática, ganhando a força suficiente para embaraçar, e neutralizar mesmo, o que não podia ser atacado nem pela força das armas nem por contra-medidas retaliativas dado o equilíbrio precário da nossa posição na guerra.

Vaticano e Salazar

As relações entre o Vaticano durante a Segunda Guerra, o ostensivo dos actos e o oculto das actuações são um mundo controverso aberto à investigação.

De particular interesse o que se refere às relações com Portugal.

Ao receber, a 20 de Outubro de 1940, António Faria Carneiro Pacheco como Embaixador de Portugal junto da Santa Sé, o Papa Pio XII não regateou elogios a António de Oliveira Salazar e à política que se seguia em Portugal:

«Il Signore ha dato alla Nazione Portoghese un Capo di Governo che ha saputo conquistare non soltanto l'amore del popolo suo, e specialmente delle classi misere, ma anche il rispetto é la stima del mondo. A lui spetta il merito di esser stato, in riguardo a questo Governo, e sotto gli auspici dell'eminente Presidente della Repubblica, l'artefice d'una grande opera di pace fra lo Stato e la Chiesa, questa società perfetta e suprema la cui benefica azione dopo le tristi esperienze fatte in un torbido passato, potrà ora adoperarsi con sicurezza in mezzo al diletto popolo portoghese.»

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Veja-se o texto integral em Atti e discorsi di Pio XII, vol. II, p.369-373 e aqui. Para ler mais ver o livro de João Bruno Cardoso Reis, citado  aqui

El Caudillo

Encontram-se preciosidades, memórias de guerra e de comunicação, cartas que trazem e levam novas tristes e notícias de alegria.

Esta veio para Portugal, sujeita à Censura Militar espanhola. Ostenta a efígie de Francisco Franco, "El Caudillo".

Alguém apagou o nome do destinatário. Talvez por prudência.

Comprei-a na "Feira dos Peludos". Entre um monte de papéis ali estava, o que sobrava como registo postal de um sangrento conflito em que o Portugal salazarista se comprometeu contra os "rojos".

Exposição

Ainda a tempo de a não perder. Para os estudiosos e para o público em geral. No Museu Militar, em Lisboa.

A Exposição do Mundo Português: a arquitectura e a simbologia política

Foi o Exposição do Mundo Português, parte integrante da Comemoração dos Centenários.Toda a história desse acontecimento ocorrido em 1940 e planeado desde 1938, está detalhadamente contada e ilustrada aqui. O documentário cinematográfico realizado por António Lopes Ribeiro está arquivado aqui. Nos Arquivos Nacionais a documentação encontra--se aqui. A Revista dos Centenários, editada a propósito do evento, está em texto integral, na Hemeroteca como se pode ver aqui.

O certame, de que hoje restam escombros, reproduz a grandiosidade arquitectónica do que foi.

O evento traduziu-se, porém, no plano simbólico, na oportunidade, numa Europa em Guerra de permitir a representação ao mais alto nível, por Sua Alteza, o Duque de Kent pela Coroa Britânica, a nossa mais velha aliada. 

Agenda alemã: a seda e o ferro

O esforço de guerra foi feito no campo das informações. As informações eram as que se recolhiam por espionagem e as que se difundiam pela propaganda.

Em Portugal as duas partes contendoras convergiam em iniciativas.

Esta agenda alemã para o ano de 1943 é disso exemplo sintomático no sector da propaganda.

Impressa em formato bolso teve dono, aparentemente um senhora , pois que, com cuidada caligrafia em estilo gótico numa das folhas finais dedicadas aos endereços consta «diversas coisas que o José Manuel comprou para meu enxoval». E ali estão três anotações, uma delas oito metros de seda por 232 escudos.

Sabendo que Portugal é, por tradição, uma Nação de forte implantação da religião católica, tudo nela converge em torno dos conceitos que possam identificar o nazismo com tal crença, atacando o bolchevismo como ateu. Além disso, faz a propaganda da Alemanha como o local de esperança por uma vida melhor. E foca as facetas que demonstram a natureza socialista (nacional -) do regime de modo a atrair o anti-capitalismo à esquerda.

Algumas citações esclarecedoras todas do Führer Adolph Hitler, todas aliciantes, todas desmentidas pelo que foi a História do III Reich:

-» Os direitos humanos estão acima dos direitos do Estado

-» Deus, seguramente, não criou o mundo só para os ingleses

-» O combate contra a alta finança internacional tornou-se um dos pontos capitais do programa na luta da nação alemã pela sua independência económica e pela sua liberdade

-» O judaísmo nunca foi uma religião, mas sim e sempre um povo com características raciais bem definidas

-» A finalidade do exército alemão não é senão a duma escola que ensina todos os alemães a entenderem-se e a viver entre si com harmonia

-» A luta contra a concepção materialista do Universo e em favor duma comunidade popular, serve tanto os interesses da nação alemã como ao bem da nossa fé crsitã

O seu miolo diário também é aproveitado para igual propósito. Na folha dedicada aos primeiro dias de Fevereiro, esta agenda ,que se anuncia como um «brinde do Serviço Alemão de Informações», mostra uma foto de um soldado alemão, perfilado e em continência, com a seguinte legenda: «Soldado alemão. A sua fisionomia clara e luminosa exprime a consciência límpida das virtudes superiores duma elevada civilização, cuja defesa lhe está confiada». E como título «O defensor da liberdade da Europa cristã».

A meio desse mês duas fotos, uma, a de uma fábrica, com a legenda «Eliminação da vida religiosa na União Soviética, transformação duma igreja numa central eléctrica» e na contra-folha e de uma procissão com o título «A vida religiosa na Alemanha, intronização do novo Arcebispo de Colónia».

A noção repete-se, com menções cruzadas à miséria e à fome da «criancinha» na União Soviética e a todos os temas que evidenciam a ideia. Nenhuma é, curiosamente, alusiva a Portugal. Apenas uma, ibérica, mostra o acto de condecoração do general espanhol Muñoz Grande, comandante da Divisão Azul, a ser investido no grau de Cavaleiro da Cruz de Ferro.

Os próprios dias da agenda contêm nota da festividade em causa, redigida com subtileza convidativa: 25 de Dezembro, que nesse ano foi um Sábado é o «dia consagrado à Festa da Família», o 1 de Dezembro o «dia consagrado à autonomia da Pátria Portuguesa», o 5 de Outubro o «dia consagrado aos heróis e à proclamação da República», o dia 1 de Janeiro o «dia consagrado à Fraternidade Universal».

Todos, católicos, livres-pensadores, socialistas não comunistas, ali encontram uma piscadela de olho de apelo e sedução. Tal como os oito metros de seda da sua dona.

The Historical Society em tempo de guerra...

A Guerra trouxe a necessidade de uma intensificação das relações culturais entre a Grã-Bretanha e Portugal, parte de um jogo diplomático destinado a reforçar os termos da Aliança entre os dois Países. 

Encontrei, num velho alfarrabista, este boletim relativo ao quarto ano de actuação do "Lisbon Branch", The Historical Association.

O exemplar vem datado de 1940. Menciona como membros do seu "Council" Mrs. Jayne, como presidente, e, entre tantos outros o Reverendo J. J. Crowley, M. A.

Quanto a este cruzei-me com a sua existência quando estudei a rede clandestina organizada por John Beevor ao serviço do SOE. 

Com discrição dizia-se no relatório anual, justificando não se terem atingido os objectivos propostos que alguns membros acharam que poderiam efectuar trabalhos úteis de assistência administrativa a vários outros serviços em tempo de guerra que careciam da sua colaboração.

Esclarecedor.

Anthony Haigh, notícia no APN

Na sua edição de 30 de Dezembro de 1943 o jornal bilingue The Anglo-Portuguese News, dirigido por Luiz Marques [veja-se sobre a sua vida o livro Notícias de uma Família Anglo-Portuguesa, de Ana Vicente, aqui], casado com Susan Antonia Dorothea Priestley Lowndes [ver aqui a notícia necrológica], pai do recentemente falecido Advogado Paulo Lowndes Marques, noticiava que Anthony Haigh, que durante três anos desempenhara a função de Primeiro Secretário da Embaixada britânica em Lisboa, fora nomeado para um cargo no Foreign Office, em Londres, pelo que em breve deixaria a capital. 

O jornal registava o contributo do diplomata para com o jornal onde editara alguns dos seus estudos arqueológicos.

O APN tinha motivos para anotar a circunstância com relevo, pois o diplomata havia sido um instrumento essencial para o apoio à sua publicação enquanto órgão de imprensa em língua língua existente que subsistia no exterior, embora em condições adversas, inclusivamente no plano financeiro.

Haigh, funcionário de actuação discreta, havia sido também essencial à concretização de um facto político da maior relevância, a visita de uma delegação da Universidade de Oxford a Portugal para o efeito da aposição a 19 de Abril de 1941 das insígnias de doutor honoris causa a Oliveira Salazar [ver a cota para o documento oficial nos Arquivos Nacionais aqui], tributo de respeito com significado diplomático mais do que evidente naquele momento.

Regressado das sombras

Mantive este blog recolhido durante mais de um ano. Tinha-o começado em 2005. Oito anos de distância. 

Arquivei nele parte do que foi o meu empenhamento pelo tema da guerra secreta em Portugal, matéria sobre a qual reuni, para estudo, centenas de livros, documentos, sobre a qual entrevistei pessoas, fiz inúmeras viagens, tenho um mundo de histórias para contar.

Na altura sentia-me um cavaleiro solitário. Apenas o António José Telo tinha escrito um pequeno livro dedicado ao mundo da dita "espionagem" e também da propaganda em Portugal entre 1939 e 1945. Para além dele, só a Júlia Leitão de Barros escrevera para a revista História um artigo sobre a "rede Shell". 

Depois de mim Rui Araújo foi o primeiro a afirmar-se sobre a matéria sobretudo com o seu segundo livro construído a partir dos diários de Guy Liddel.

Hoje o tema popularizou-se, passou para as revistas, para versões simplificadas e ficcionadas. que só o desvirtuaram e criaram um público um apetite precário para as facetas meramente anedóticas do assunto, as que procurei evitar trabalhando sobre fontes primárias e tentado confirmá-las cruzando informações, tantas vezes, mesmo assim, errando.

No panorama surgiram entretanto autores estrangeiros que o mercado editorial consagrou, que não conhecendo sequer a língua portuguesa escrevem sobre a Lisboa dos espiões e nós, provincianos por atavismo, curvamos a cerviz, rendidos ao que vem de fora.

Não consigo contar as horas nem o esforço que significou tudo quanto fiz, o dispêndio financeiro, as crises de alma.

Passei pelo meu mau momento, aquele em que a meio do percurso o corredor de fundo hesita. Lancei então os olhos para o exterior, tentando encontrar ali um espaço de diálogo através de um blog escrito com o meu sofrível inglês, o 24 Land. O resultado foi conseguido, o único senão a minha irregularidade na relação com a iniciativa.

Hoje o panorama mudou.

Irene Pimentel, com responsabilidades universitárias, acaba de editar um volume sobre o tema na sua generalidade, que aguardo para uma leitura atenta. O mundo académico começa a estar atento ao tema. Outro livros, cuidadosos, surgiram e estão em geração.

Tudo isto levou-me a rever a minha ligação ao tópico a que me vinculara. Reponho hoje no ar este blog onde ficará o sinal do reencontro. Para o 24Land passarão as linhas essenciais do que aqui se disser.

Como ilustração deste post vai a capa do meu primeiro livro, escrito em 1995, hoje felizmente sumido salvo em um ou outro alfarrabista, aventura ingénua de um tempo em que eu balbuciava ainda, juntando ali crónicas que deixara dispersas por jornais, muitas sob um pseudónimo que só muito mais tarde revelaria. É a demonstração gráfica de uma longa caminhada e dos tropeções que se dão quando se prossegue entre veredas por vezes na noite escura das dificuldades que a vida cria.

Gostava que esta minha declaração não fosse tomada como um sinal de arrogância intelectual nem de falsa humildade, apenas como a expressão de quem se liga ao mundo não apenas pela racionalidade do intelecto mas igualmente pelos sentimentos do coração e que ganha sobretudo apego ao que o cerca como parte do Mundo total de que faz parte.

Ao findar do ano, talvez isto assim faça sentido. Bom Ano!

Traição a Salazar - trailer

Uma gentileza de Luísa Amaral e Luís Pinto. A gratidão do autor do livro.

Rudolf Hess e Lisboa...

Quando o delfim de Adolph Hitler voou para Inglaterra, saindo secretamente da Alemanha, aos comandos do seu avião, fazia uma viagem qua havia sido preparada a partir de Lisboa. No meio de tudo isso seduções ocutistas e manobras de aliciamento haviam tido o seu papel.

Pelas 23:00 do dia 10 de Maio de 1941, Rudolf Hess, o delfim de Adolph Hitler, pilotando sozinho um avião Messerschmitt, com a matrícula "Mel 110" sobrevoou a Escócia e lançou-se de pára-quedas naquela região. 

Ao cair, partiu uma perna e foi aprisionado. Os seus captores nem queriam acreditar no que tinham pela frente.

Naquele momento Londres era severamente bombardeada.

Retirado do centro para um refúgio clandestino, Winston Churchill assistia à projecção privada de um dos filmes dos irmãos Marx. Quando lhe contaram o que acabava de suceder, o primeiro-ministro britânico, bem-humorado, replicou "ora aí está uma boa piada para os irmãos Marx". O acontecimento parecia, de facto, burlesco.

A razão da enigmática viagem de Hess tem alimentado várias teorias.

O facto de Hess pertencer à ordem iniciática de Thule de que fieram parte Anton Drexler, o primeiro presidente do Partido nacional socialista alemão, Dietrich Eckart, poeta e mentor de Adolph Hitler e Alfred Rosenberg. Nesta linha, Richard Deacon afirma mesmo que Hess haverá consultado, antes de fazer a sua viagem, dois conhecidos astrólogos, Ernst Schulte-Strathaus e Maria Nagengast.

Berlim, logo após o evento, espalhou que ele teria agido, porém, em estado de loucura.

A verdade é que o próprio José Estaline estaria convencido de que haveria uma combinação preparada entre os ingleses e os alemães, para um ataque concertado à União Soviética e a viagem de Hess visaria precisamente a concretização de tal esquema.

Ainda em 1990, apoiando-se num relatório de Harold Russell («Kim») Philby, o KGB patrocinava esta tese junto de meios académicos, fazendo-os convencer que a viagem de Hess resultara de uma combinação anglo-germânica.

Caricato, a propósito, é que - segundo a revelação de Pavel Sudoplatov, o homem das operações especiais soviéticas - o relatório em causa estaria classificado nos serviços do NKVD sob o nome «Bertha Negra», por ser esse o nome pelo qual Hess seria conhecido em meios homosexuais de Munique na década de 20.

Uma coisa parece certa. Hess voou com o declarado objectivo o de avistar-se com um nobre escocês, o conservador Duque de Hamilton, tal como ele um exímio aviador. Alegou que via nesse encontro uma forma de negociar uma paz separada entre a Alemanha nazi e a Grã-Bretanha.

O MI5 sabia, porém, que o encontro entre os dois vinha a ser preparado desde há muito através de correspondência entre o próprio Duque e Albrecht Haushofer, seu amigo desde 1936, e representante de Hess, a quem devia o título de “ariano honorário”. 

O alemão era filho do major-general Karl Haushofer, teórico de geopolítica, doutrina então assimilada pelo III Reich alemão como instrumento de legitimação da sua procura imperialista do "espaço vital". Professor de Geografia Política e homem de letras, Albrecht Haushofer viria a integrar-se na resistência alemã a Hitler e seria preso na penitenciária de Moabit, tendo sido ali morto a tiro em 1945 já com Berlim a ser ocupada pelas tropas soviéticas.

Para o efeito de organizar uma entrevista entre Hess e Hamilton, Albrecht escrevera em 23 de Setembro de 1940 uma carta a este que a censura postal britânica interceptou. 

O envelope mencionava como remetente "Dr. A. H." e indicava como morada do expedidor "Minero Silvicola, Lda., Rua do Cais de Santarém, 32, 1º", junto à Casa dos Bicos. Na carta o seu autor assinara "A. via Mrs. Roberts". A senhora existia. Tratava-se de Mary Violet Roberts, enteada de Lord Roberts, que tinha sido Vice-Rei da Índia britânica, viúva de Ainslie Roberts.

A morada funcionava como um endereço de conveniência ao serviço de uma organização secreta alemã a "Auslandorganisation", uma entidade criada em Hamburgo em 1931 pelo Gauleiter Ernst-Heinrich Bohle, um alemão educado na África do Sul, e que acabaria por centralizar o apoio dos alemães no exterior em prol da nova ordem nacional-socialista.
A "Minero Silvícola, Limitada" era uma firma comercial fundada em 1938 por Louis Manfred Stiegler, Volkmar Fritzsche, este residente desde 1933 no Dafundo e também na Rua Ivens em Lisboa e Theodor Vollmer, residente desde 1934 na Rua Luciano Cordeiro em Lisboa. Esteve em funcionamento até 1962.
Para o encontro Hess/Hamilton Lisboa funcionou como um centro nevrálgico.

A 10 de Setembro de 1940 Hess escrevia a Albrecht, através do pai deste, uma carta preparando através do endereço de Lisboa um canal não oficial de comunicação. Nessa missiva Mrs. Roberts é tratada, familiarmente, como «a velha senhora»
A 23 de Setembro Albrecht, usando o dito canal de comunicação, entrava em contacto com o Duque, a quem tratava afectuosamente por «Douglo», sugerindo que se encontrassem algures na Europa, porventura em Portugal.
O encontro em Lisboa era possível. Nesse ano, o regime de Salazar comemorava com pompa e circunstância os “centenários”. Para o evento viria de Londres a Lisboa, em representação do Rei Jorge VI, um duque, o de Kent.
Hamilton nunca chegaria a viajar até Lisboa para se encontrar com Rudolf Hess. Este cair-lhe-ia na Escócia, vindo do céu.
Terminada a guerra, Hess, julgado em Nuremberga, escapou à pena de morte - contra o voto do juiz soviético - mas foi internado em Spandau, e ali mantido prisioneiro, sob insistência de Moscovo, mesmo quando se multiplicavam as iniciativas inglesas e americanas para o libertar.

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É facto que não só Hess - como aliás outros dirigentes nazis, nomeadamente Himmler - estava enraizado em práticas astrológicas e ocultistas.
E também é certo que, sabendo disso, os serviços secretos ingleses exploraram esta fixação para induzirem contra-informação, e deste modo, alimentarem a sua «guerra negra» contra Hitler, estrurando mesmo no departamento de guerra, uma unidade operacional astrológica, sob a direcção do correspondente do jornal Daily Express, Sefton Delmer, se intitulava melifluamente «Psychological Research Bureu».
Um dos mais distintos agentes de tal serviço astrológico foi o húngaro Louis De Wohl - judeu refugiado do regime nazi. A habilidade de De Wohl levou-o mesmo a elaborar edições falsificadas da prestigiada revista astrológica alemã «Der Zenith», difundido nela previsões de dias fastos e nefastos para operações militares, assim tentando induzir comportamentos militares aos alemães mais convenientes para a estratégia aliada.
Como anotou então Joseph Gobbels no seu diário: «os videntes tão amados de Hess, para já, ficam guardados à chave».
Quem se ofereceu, aliás, para interrogar Hess quando este, ferido, foi capturado? Aleister Crowley, mago, vidente e cabalista, que se encontrara em Lisboa com Fernando Pessoa. Ofereceu-se a Ian Fleming, o criador de 007, que à data servia nos serviços secretos da Marinha, sobre cuja vertente esotérica escrevi, aliás, um livro. A viagem planeada a partir de Lisboa é, pois, um mistério ainda por sondar.

Traição a Salazar - apresentações

 

 

 

 

 

 

 

 

A 2 de Setembro de 1939: a neutralidade portuguesa

A Polónia, ocupada pelos alemães durante 123 anos, recuperou a soberania em 1919, após a revolta do seu exército. Nesse ano o País é invadido pela tropas soviéticas, na lógica bolchevique de fazer estender o comunismo para Ocidente. Após duras batalhas, e com a derrota das tropas soviéticas, a paz em assinada pelo Tratado de Riga, a 19 de Março de 1921.

A 1 de Setembro nova invasão do território polaco, desta vez pelas tropas de Adolph Hitler, rumo a Leste, para cumprir os desígnios assinalados pelo Führer no seu livro profético, Mein Kampf, de extirpação do comunismo. A Alemanha já havia anexado a Áustria e a Checoslováquia. A invasão fora secretamente negociada entre Estaline e Hitler, através de uma cláusula secreta contida no vergonhoso Pacto Ribbentrop/Molotov.

A paz na Europa está definitivamente comprometido. Em Lisboa o Diário de Notícias titula na primeira página "A Guerra".

Prevendo o devir dos tempos, a 2 de Setembro o governo português emite a sua declaração de neutralidade. Fê-lo, não através de uma lei, que amarraria o Governo, mas, com inteligência, através de uma simples nota à imprensa, o que, como sublinharia o embaixador Franco Nogueira na sua biografia de Salazar, deixava o campo aberto a uma alteração da linha de rumo:

«Apesar dos incansáveis esforços de eminentes chefes de governo e da intervenção directa dos chefes de muitas nações, eis que a paz não pôde ser mantida e a Europa mergulhada, de novo em dolorosa catástrofe. Embora se trate de teatro de guerra longínquo, o facto de irem defrontar-se na luta algumas das maiores nações do nosso continente - nações amigas e uma delas aliada - é suficiente para o grande relevo do acontecimento e para que dele se esperem as mais graves consequências: Não só se lhe não pode ficar estranho pelo sentir, como há-de ser impossível evitar as mais duras repercussões na vida de todos os povos.
Felizmente, os deveres da nossa aliança com a Inglaterra, que não queremos eximirmos a confirmar em momento tão grave, não nos obrigam a abandonar nesta emergência a situação de neutralidade.
O governo considerará como o mais alto serviço ou a maior graça da Providência poder manter a paz para o povo português, e espera que nem os interesses do país, nem a sua dignidade, nem as suas obrigações lhe imponham comprometê-la.
Mas a paz não poderá ser para ninguém desinteresse ou descuidada indiferença. Não está no poder de homem algum subtrair-se e à Nação às dolorosas consequências de guerra duradoura e extensa. Tendo a consciência de que aumentaram muito os seus trabalhos e responsabilidades, o Governo espera que a Nação com ele colabore na resolução das maiores dificuldades e aceite da melhor forma os sacrifícios que se tornarem necessários e se procurará distribuir com equidade possível.
A todos se impõe viver a sua vida, mas agora com mais calma, trabalho sério, a maior disciplina e união; nem recriminações estéreis nem vãs lamentações, porque em muito ou pouco fique prejudicada a obra de renascimento a que metemos ombros. Diante de tão grandes males, faz-se mister ânimo forte para enfrentar as dificuldades: e da prova que ora derem, sairá ainda maior a Nação.»

Nesta data, em que se decidiu o futuro de Portugal e o contributo decisivo que a neutralidade portuguesa  viria a dar para o curso da História, absolutamente enaltecida, aliás, pelo governo britânico, publico um estudo que redigi sobre esse instante:

«A 1 de Setembro de 1939 António de Oliveira Salazar redige uma nota oficiosa do Governo proclamando ao mundo «a neutralidade portuguesa» no conflito militar então em curso que viria a desenvolver-se como a «Segunda Guerra Mundial».
Nessa madrugada Adolph Hitler, o chanceler alemão, que havia chegado ao poder em 1933, ordenara a invasão da Polónia, um Estado Católico, materializando o Plano Branco [Fall Weiss]. Num discurso messiânico dirigido aos seus soldados, Hitler, que completara 50 anos em Abril, afirmara «Deus diz que sois os representantes da grande Alemanha Nacional Socialista».
Nesse dia primeiro do mês o primeiro ministro britânico Neville Chamberlain, ante a «catástrofe» iminente, havia anunciado na Câmara dos Comuns que a Grã-Bretanha honraria os seus compromissos, defendendo a Polónia.
A Itália fascista ficava fora de jogo. No próprio dia 1 anuncia-se como potência «não beligerante» no conflito, não porque não tivesse firmado com a Alemanha o Pacto de Aço a 22 de Maio desse ano, mas sim porque havia sido desvinculada, por um telegrama do próprio Führer alemão de qualquer compromisso militar.
Dois dias depois, um domingo, a Grã-Bretanha e a França declaravam guerra à Alemanha. A nota oficiosa portuguesa saía nos jornais.
Portugal tinha jogado uma carta decisiva, colocando-se no que se viria a demonstrar um ponto crucial do tabuleiro onde se jogava o xadrez estratégico do conflito.
É claro que muitas potências se declararam neutrais no conflito, embora muitas não viessem a manter tal posição.
Só que nem todas o fizeram do mesmo modo, nem todas pelos mesmos motivos. Numa colectânea de estudos sobre a neutralidade editada em 2002 pela Cambridge University Press, sob a direcção do professor Neville Wyllie, alguns, como a Itália, a Jugoslávia, a Hungria, a Bulgária e a Roménia foram arrumados sob a epígrafe the «wait and see neutrals»
Portugal vem a revelar-se um caso interessante pela sua complexidade e pelos seus efeitos.
Trata-se, no que à portuguesa respeita, de uma neutralidade juridicamente situada, pois que é a racionalidade do Direito que serve de suporte à opção política que por ela se exprime.
É conhecido o corpus juridicus que dava fundamento à neutralidade das potências e das pessoas, no caso a Convenção aprovado em Haia a 8 de Outubro de 1907: nela não se define de modo substantivo o que seja neutralidade, antes se elencam os direitos dos países neutrais e dos cidadãos de países neutrais e as obrigações das potências beligerantes face a situações de neutralidade.
À sua luz, alguns países ensaiaram a construção de uma terceira categoria conceitual que o documento não admite, o de «não beligerância». De facto como potências «não beligerantes» se proclamaram a Espanha, a França de Vichy, a Turquia, o Egipto e a Argentina e poderiam ser considerados os Estados Unidos da América com o seu isolacionismo e a URSS antes da invasão alemã ao abrigo da «operação Barbarrossa».
Espírito jurídico por formação, o Presidente do Conselho de Ministros baliza, por isso, o não-alinhamento português dentro dos parâmetros estritos de tal corpo normativo de Direito Internacional; só que, Salazar sabe que, a limitar-lhe o caminho, tem dois outros anteparos legais, um a vinculá-lo aos ingleses, outro à Espanha de Francisco Franco.
No primeiro caso está a multi-secular Aliança Inglesa.
No que se refere às relações com a Espanha encontrava-se o Tratado de não agressão, firmado em 1939, que um Protocolo Adicional de 1940 haveria de complementar.
Neste terreno, a posição portuguesa parte daquilo a que estamos obrigados para aquilo que nos é permitido.
Uma frase da já lendária nota à imprensa exprime tal doutrina: «felizmente, os deveres da nossa aliança com a Inglaterra - que não queremos eximir-nos a confirmar em momento tão grave - não nos obrigam a abandonar nesta emergência a situação de neutralidade».
Estava dito o que havia para dizer.
Como argutamente o notou o Embaixador Franco Nogueira, exímio analista das subtilezas do pensamento daquele a quem dedicou uma notável biografia, Salazar, ao ter confiado a uma mera nota à imprensa e não a um diploma legal a definição da neutralidade, ao não ter, afinal, declarado solenemente a neutralidade, mas tendo-se limitado a um mero reconhecimento de uma «situação» de neutralidade, «mantém aberto o caminho para alterações que as circunstâncias do acaso venham a impôr» [Salazar, III, página 228, nota 1].
Sabedor das restricções da legalidade formal, o Governo português perfila-se no campo em que a lei lhe possibilita o máximo de liberdade política.
Delineado estava pois, num exercício de geometria no espaço, o poliedro político da neutralidade portuguesa.
Alguns adjectivos evidenciam do que se tratava.
Estava desde logo em causa uma «neutralidade benévola», como confidenciaria o próprio Oliveira Salazar a Walford Selby, o Embaixador britânico em Lisboa, à data, pois que, como o reconhecia a «nota à imprensa» defrontavam-se na luta «nações amigas e uma delas aliada».
Mas estava sobretudo em causa uma «neutralidade colaborante», tal como a qualificou Adriano Moreira e a elaborou em estudo teórico o investigador Luís Vieira de Andrade.
Radica aqui o cerne de muita polémica acerca da natureza e propósitos desse colaboracionismo.
Para uns, centrados numa ideia de pressuposta afinidade entre os regimes de Lisboa e de Berlim, tratava-se uma evidente colaboração com a causa alemã [mais tarde do Eixo]; para outros, um alinhamento objectivo com os interesses britânicos [mais tarde Aliados], sobretudo nos momentos decisivos em que os mesmos de nós reclamaram uma definição ou um apoio; para uns terceiros, um colaboracionismo volúvel, interesseiro, sem moral e sem princípios, orientado apenas pela mesquinhez dos interesses do país ou, menos ainda, dos interesses da sobrevivência política do regime do Estado Novo.
Não se espere que entremos nessa polémica.
Duas coisas são certas.
Primeiro, são conhecidas declarações de reconhecimento e de gratidão por parte de altos responsáveis aliados, mormente ingleses, por causa da posição global portuguesa na Guerra, mas não conheço declarações de igual sinal e significado por parte de dignitários alemães ou do Eixo tripartido, argumento que a não demonstrar a ingratidão nazi-fascista em relação à Ditadura que nos governou, pode querer dizer algo quanto à substância do que esteve em causa.
Segundo, que a sobrevivência política do salazarismo se ficou a dever, de 1945 em diante, quando a Segunda Guerra terminou à condescendência se não ao apoio explícito das forças das Nações Unidas que, erigindo a democracia como bandeira para a reconstrução europeia, coexistiram com o salazarismo e com o franquismo para esta ala ocidental europeia.
Daqui a concluir-se que em saldo final e como o proclamou em 1988 o historiador Fernando Rosas, a neutralidade portuguesa «correspondeu aos interesses estratégicos da Grã-Bretanha quanto à preparação e condução do conflito» ou que «a política externa salazarista durante a Segunda Guerra é tão anglófila, quanto ao essencial tão fiel à Aliança, como a dos afonsistas no primeiro conflito» vai um passo fácil [O Salazarismo e a Aliança Luso-Britânica, páginas 131 e 132].
Neutralidade ditada pelo afirmado desejo da garantir «a paz para o povo português», a definida por Salazar é, por outro lado, uma neutralidade de quem «espera que nem os interesses lhe imponham comprometê-la».
E nisso dos «interesses» e por causa deles, está a última característica do poliedro da neutralidade, o ser uma neutralidade em equilíbrio instável.
Essa geometria variável da neutralidade portuguesa decorre de um corpo multi-factorial que a condiciona, obrigando o Governo a exercícios custosos de ajustamento. Avaro quanto a dispêndios inúteis, Salazar disse um dia, a propósito de tal esforço, que a «neutralidade nem é cómoda nem barata».
Os sucessos da guerra e o desenho da mesma como uma «guerra total», vieram a pô-la à prova e a exigir-lhe constantes afeiçoamentos. Mas outras circunstâncias foram para ela provas de fogo cruciais.
Viveu-as com a plenitude dos poderes de quem cumulava os cargos de Presidente do Conselho de Ministros, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro da Guerra e das Finanças.
No plano da dinâmica do conflito militar, logo em Junho de 1941, ante a ameaça insensata de invasão dos Açores por parte dos Estados Unidos da América, a «operação Lifebelt», Portugal sentiu-se na necessidade de proceder a um rápido armamento do arquipélago, extensivo ao de Cabo Verde, admitindo que, em flagrante violação logo com o artigo 1º da Convenção de Haia de 1907 - que declara que «o território das potências neutrais é inviolável» - as ilhas atlânticas fossem objecto de ocupação manu militari por parte dos aliados.
Uns meses antes, a 12 de Novembro de 1940 uma outra ameaça se desenhara, de invasão da Península Ibérica por parte das tropas alemãs, que desde Junho ocupam já a França: era o «plano Félix» de progressão alemã até Gibraltar.
Através de um jogo diplomático complexo, Salazar garante a sobrevivência das ilhas atlânticas e assegura aos alemães a desnecessidade de invasão ibérica, por ter o Caudillo amarrado pelo Tratado de Não Agressão e pelo seu Protocolo Adicional.
Em toda essa trama se joga a neutralidade.
No primeiro caso, tudo se esclarece em Julho de 1941, com uma carta do Presidente Roosevelt a reconhecer, legitimando a própria política colonial portuguesa que «o exercício contínuo da jurisdição soberana e total do Governo Português sobre o território de Portugal, Açores e todas as Colónias Portuguesas oferece, no que diz respeito a essas regiões, uma completa garantia de segurança ao Hemisfério Ocidental».
No segundo caso, sendo objectivo estratégico do Führer expulsar a Inglaterra do Mediterrâneo Ocidental, passando tal pela ocupação de Gibraltar e pelo impedir que os ingleses ocupassem qualquer das ilhas do Atlântico, estaria em causa a intervenção portuguesa no conflito para defender os arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde. Tal seria a ruptura com a posição de não intervenção definida em 1939.
Sucedeu, porém, que uma caminhada até Gibraltar passaria na visão alemã pelo consentimento espanhol. Hitler havia confidenciado a Pétain quando do seu encontro com o Marechal da França num túnel ferroviário as suas intenções estratégicas. Salazar soubera das intenções do Führer através do nosso cônsul em Vichy, que veio secretamente a Lisboa avisar de tal o Presidente do Conselho de Ministros.
Para o obter, três semanas antes de assinar a directiva n.º 18, que aprovou a operação «Félix», concretamente em 23 de Outubro de 1940, Hitler encontrou-se em Hendaye com o Generalíssimo Francisco Franco.
Foi um encontro terrível. O alemão diria mais tarde que preferia arrancar todos os dentes da boca do que encontrar-se de novo com Franco.
É que a reunião seria inconclusiva. Oliveira Salazar, a 17 de Março de 1939, aprisionara Franco com o Tratado de Não Agressão.
Numa biografia sobre Franco escreveu-se que o Pacto Luso-Espanhol «claramente demonstrou que a Espanha, mesmo que o desejasse, não poderia entrar na guerra ao lado das potências do Eixo sem a concordância de Portugal, o que, certamente, atendendo ao velho tratado (o Tratado de Aliança entre a Inglaterra e Portugal) nunca seria obtido»
Agora o Presidente do Conselho de Ministros dera no laço um nó de segurança ao ter firmado agora em 29 de Julho de 1940, o Protocolo Adicional.
A propósito deste último disse o Embaixador em Madrid Teotónio Pereira: «Por este Protocolo, Portugal e Espanha mostravam a sua firme convicção de deter Hitler nos Pirinéus e, se necessário fosse, de lutar lado a lado contra a invasão da Península».
Claro que a forma diplomática era branda e menos assertiva ao prever apenas um mecanismo de consultas recíprocas entre os dois governos no caso de ataque aos respectivos territórios, quaisquer que fossem os compromissos assumidos pelas partes outorgantes para com terceiras potências.
Perante todo este cenário, Augusto de Castro, que foi director do «Diário de Notícias», escreveu num livrinho que o grande mérito de Salazar, «desde as primeiras horas da guerra, foi compreender que a neutralidade da Península não se defendia só nos Pirinéus e no Continente - mas se defendia também, e com dupla eficácia, nos nossos portos do Atlântico, do Funchal aos Açores e a Cabo Verde».
E conclui mais adiante, querendo-se reportar respectivamente às operações «Felix» e «Lifeboat», que «a neutralidade peninsular fora salva duas vezes: em 1940, contra os Alemães, e em 1941, apesar dos Aliados».
Mais tarde em 1943, no quadro da Conferência Tridente, de novo ressurge a ameaça de invasão dos Açores, desta feita com o apoio do próprio Primeiro Ministro inglês Winston Churchill, e com ela a necessidade de abrir a porta das negociações diplomáticas para que se não liquide a lógica da neutralidade por causa de uma façanha belicista inútil.
Tudo terminaria em bem com o Acordo de 17 de Agosto de 1943, para entrar em vigorem 8 de Outubro de 1943, sobre a utilização pelas força aliadas das facilidades dos Açores.»

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A foto que ilustra este artigo é a da declaração de neutralidade tal como redigida por Salazar e nessa mesma noite transmitida, para conhecimento, ao jornalista Luís Lupi.

LER, sobre "O Espião Alemão em Goa"

Conversa na RTP-rádio...

Conversa com a jornalista Daniela Soares, da RTP-rádio, sobre o meu livro Traição a Salazar. Pode ouvir-se aqui.

Os "Centenários": propaganda e estratégia

O filme é típica obra de propaganda, encomiástica, a voz alteada em narrativa laudatória. É um documentário sobre a Exposição do Mundo Português. Teve lugar na zona ribeirinha de Lisboa, sendo seu comissário o capitão Henrique Galvão.

O facto político que a exposição traduz é, porém, significativo. Enquanto a Europa se dilacerava em guerra, enquanto pairavam sobre Portugal as ameaças da invasão alemã e - afinal dos próprios aliados para a prevenir - o Estado Novo quis dar mostra pública de dois valores simbólicos: primeiro, o da sua independência - e pela Comemoração dos Centenários se junatavam 1140 e 1640, a primeira a data aproximada do surgimento da Nação, a segunda o da libertação dos cinquenta anos de sujeição ao domínio de Castela - e segundo o «haver habitualmente» que Salazar havia definido ser o modo tranquilo do português que idealizava.

Acto de propaganda, sim, mas não só interna, sobretudo externa, a Exposição, os Centenários foi naquele ano no domínio dos símbolos políticos o que a declaração de neutralidade foi no plano das representações geo-estratégicas.

Sem essa compreensão pouco se entende da vital inportância desse ano.

A Inglaterra, a nossa mais velha Aliada far-se-ia representar ao mais alto nível pelo Duque de Kent. Um outro Duque surgiria, porém... [a ele voltaremos].

Entrevista ao JN de hoje

Operação Triplex

A consciência de que os serviços secretos ingleses durante a 2ª Guerra violavam a mala diplomática dos países neutrais, entre os quais Portugal, veio-me ao conhecimento ao ter lido, há uns vinte anos, as memórias de «Kim» Philby. Em rigor o homem chamava-se Harold Adrian Russel Philby. Adoptou o designativo de «Kim» por causa da obra O Livro da Selva, de Rudyard Kipling, de quem era fã.

Essas memórias foram escritas em Moscovo, após a sua inopinada fuga para a URSS, descoberto que foi o facto de ser uma "toupeira", dede há muitos anos, dos serviços secretos soviéticos na comunidade britânica de informações.

Na obra, «Kim» descreve o método usado: o avião onde o correio diplomático viajava era propositadamente atrasado, o homem convidado pelo oficial de segurança do aeroporto a aguardar a demora nas suas instalações e a "aliviar-se" da mala no cofre disponível. Claro que o cofre tinha fundo falso e a mala era aberta e o conteúdo fotografado.

O que vim a saber mais tarde é que o responsável por essas operações sistemáticas [cognominadas Triplex] era Anthony Frederick Blunt, ele também uma infiltração soviética, e membro do Grupo dos Cinco, tal era o número daqueles que a URSS havia logrado infiltrar a alto nível nos serviços secretos britânicos. Blunt que viria a ser uma proeminente figura da aristocracia britânica, com o título de Sir, e curador de quadros da Rainha...

Usei a informação quando escrevi a biografia do Rogério de Menezes, o dactilógrafo da Embaixada portuguesa em Londres, que era um agente ao serviço dos alemães e dos italianos, ao tempo em que o Embaixador naquele País era Armindo Monteiro, pai do escritor Luís de Sttau Monteiro.

E porquê? Porque durante a investigação que me conduziu ao livro havia um enigma a resolver: como é que os ingleses tinham tido acesso às cartas que Menezes enviava para Lisboa, em envelopes endereçados a sua irmã, D. Hália de Menezes, nas quais fazia constar, escritas em tinta invisível, informações que recolhia na capital britânica? E mais: porque é que durante o seu julgamento no Tribunal Criminal Central de Londers, o Old Bailey, tudo foi feito pela acusação para esconder a origem das informações que levariam à sua condenação à pena de morte? [da qual escaparia, como conto no livro, em circunstâncias que são tão fantásticas como uma obra de ficção].

P. S. No blog 24 Land publico mais referências a este assunto. A ler, aqui.

O Espião Alemão em Goa: segunda edição

Na editora "Oficina do Livro" proibiram-me que anunciasse antes. Que roesse o nó dos dedos. Já tenho um exemplar impresso há vários dias. Mas o lançamento será no mês de Novembro. Em data a anunciar.  Como daqui a umas horas começa Novembro, sinto-me autorizado. Na noite das bruxas.
Trata-se da segunda edição do livro "O Espião Alemão em Goa". Escrevi-o há dez anos, revi-o, actualizando alguma informação, limando certas ideias. O essencial da narrativa mantém-se. Cito do resumo: «Os factos são reais. No Carnaval de 1943 três navios alemães e um italiano, todos civis, foram incendiados e afundados, pela sua tripulação, no porto de Mormugão, no então Estado Português da Índia. Resistiam assim a um ataque do SOE britânico, o serviço de operações especiais encarregado "da guerra não cavalheiresca". Para proteger os interesses aliados, as autoridades portuguesas condenaram judicialmente os tripulantes, dando como não provado que tivessem resistido a uma tentativa de apresamento, com violação da nossa neutralidade. Ao erro judiciário seguiu-se a propaganda: para os britânicos o fiasco da expedição foi convertido em vitória. Só os portugueses saíram mal da história.
Salazar teve de intervir junto do poder judicial. O silêncio caiu sobre a história. Este livro tenta repor a verdade, para além das conveniências».

15ª Festa no Chiado

Hitler e Portugal

Há achados inesperados. Este surgiu pela hora do almoço, entre uma garfada e uma espreitadela ao que ando a organizar no campo dos meus estudos. Um artigo sobre a relação entre Adolph Hitler e a imprensa portugusa. Abre com uma entrevista dada ao "Diário de Notícias".

«Armando Boaventura deixa perceber, no seu relato, que Hitler havia sido preparado para receber o jornalista, conduzindo a conversação em forma de monólogo.

"Oiço a sua voz - forte, dum timbre metálico que fere, voz de comando, autoritária.

O dr. Ashmann diz-lhe quem somos. Hitler já o sabia, e até, sobre cada um de nós, os dois jornalistas portugueses, possuia informações.

As suas primeiras palavras são de cumprimento - protocolares:

Lamenta não conhecer Portugal, por nunca o ter percorrido, mas as suas belezas, tesouros artísticos e gloriosa história não os ignora.

Uma frase, que o dr. Ashmann traduz num francês correcto:

1. -As relações entra a Alemanha e Portugal têm tanta maior razão de existir, estreitas, íntimas e francamente cordiais, quanto é certo que a actual situação política portuguesa se inspira em muitos dos princípios, directrizes e objectivos que informam o regime nacional-socialista da nova Alemanha."

E tudo o mais que o leitor quiser ler aqui.